Termos e Condições

Acordo de Utilização

Ao utilizar os nossos serviços, concorda com os seguintes termos e condições.

Última atualização: 8 de julho de 2025

Aceitação

A utilização continuada do website constitui aceitação deste aviso legal.

Se não concordar com estes termos, por favor, deixe de utilizar o website.

Definições

Para efeitos destes termos, as seguintes definições aplicam-se:

  • Serviço: Refere-se aos serviços de educação financeira fornecidos pela Ophrantiselix
  • Utilizador: Qualquer pessoa que aceda ou utilize os nossos serviços
  • Conteúdo: Todos os materiais educativos, análises e informações fornecidas
  • Empresa: Ophrantiselix Lda e suas afiliadas

Utilização do Serviço

O acesso e utilização dos nossos serviços estão sujeitos às seguintes condições:

Elegibilidade

Deve ter pelo menos 18 anos para utilizar os nossos serviços

Conta de Utilizador

É responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso

Precisão das Informações

Deve fornecer informações precisas e atualizadas

Responsabilidades do Utilizador

Como utilizador, compromete-se a:

  • Utilizar os serviços apenas para fins legais
  • Não partilhar o acesso à sua conta
  • Manter a confidencialidade das informações recebidas
  • Cumprir todas as leis aplicáveis
  • Não utilizar os serviços para atividades não autorizadas

Atividades Proibidas

É proibido:

  • Reproduzir ou distribuir conteúdo sem autorização
  • Interferir com o funcionamento dos serviços
  • Utilizar informações para fins comerciais não autorizados
  • Violar direitos de propriedade intelectual
  • Fornecer informações falsas ou enganosas

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste website, incluindo textos, gráficos e design, é propriedade da Ophrantiselix.

Todo o conteúdo é propriedade da Ophrantiselix e está protegido por direitos de autor

Privacidade

O tratamento dos seus dados pessoais rege-se pela nossa Política de Privacidade

Isenções de Responsabilidade

Os seguintes avisos aplicam-se aos nossos serviços:

Isenção de Garantias

Os serviços são fornecidos "tal como estão" sem garantias de qualquer tipo

Limitação de Responsabilidade

A nossa responsabilidade está limitada ao valor pago pelos serviços

Indemnização

Ao utilizar este website, concorda em indemnizar a Ophrantiselix contra quaisquer reclamações resultantes da sua utilização das informações fornecidas.

Rescisão

Podemos rescindir o acesso aos serviços em caso de:

  • Violação destes termos
  • Atividade fraudulenta ou ilegal
  • Não pagamento de taxas devidas

Resolução de Disputas

Em caso de disputa, aplicam-se os seguintes procedimentos:

Arbitragem

As disputas podem ser resolvidas através de arbitragem

A arbitragem pode ser obrigatória em certas circunstâncias

Plataforma ODR da UE

Os consumidores da UE podem utilizar a plataforma de resolução de litígios online

Aceda à plataforma em

https://ec.europa.eu/consumers/odr

Lei Aplicável

Este aviso é regido pela lei portuguesa e pelos regulamentos da União Europeia.

Disposições Gerais

Acordo Integral

Estes termos constituem o acordo completo entre as partes

Divisibilidade

Se alguma disposição for considerada inválida, as restantes disposições continuarão em vigor.

Renúncia

A não aplicação de qualquer disposição não constitui renúncia

Cessão

Não pode ceder os seus direitos sem o nosso consentimento prévio

Modificações

Reservamo-nos o direito de modificar este aviso a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação.

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento

Contacto

Para questões sobre este aviso legal, contacte-nos:

Empresa: Ophrantiselix Lda

Email: info@ophrantiselix.com

Morada: Avenida Miguel Bombarda 36, 1050-166 Lisboa, Portugal